Revisão da Prova!

SUJEITO < ------- > MATÉRIA

1. Compreender;

2. Sistematizar o que compreendeu;

3. Demonstrar o que compreendeu/sistematizou;

4. Ensinar o que compreendeu.

*Teremos uma questão sobre dolo, sobre finalismo, sobre funcionalismo, erro.

Temas

1. Conceito de crime;

2. Concepções;

3. Tipicidade;

• Causal naturalista
• Neokantista
• Finalista ( fenomenologia e existencialismo ) > estrutura lógica-objetiva > essência > finalista > intenção
• Funcionalista ( funcional teleológica-Roxin- e funcional sistêmica-Jakobs )

- Demonstrar como essas concepções veem o conceito analítico e político do crime.

Neokantismo: ação tipica (conduta), antijurídica, culpável (dolo, culposo)

Finalismo: conduta (ação final) > dolo, (tipicidade) < material, antijurídica, culpável.

Funcionalista: necessidade de pena > prevenção > geral especial

Tipicidade (formal -subsunção do fato à norma, relação de causalidade, conduta e resultado), normativa -imputação objetiva da conduta e do resultado- entender o que significa a tipicidade normativa, subjetiva (dolo).

Imputação objetiva (conduta tem que ser relevante-insignificância- e intolerante e o resultado transcendente e real);

Nexo de causalidade (equivalência dos antecedentes, Imputação objetiva).

A tipicidade conglobante é um certo aperfeiçoamento da imputação objetiva.

Tipicidade normativa (material) para a concepção funcionalista é a conduta não tolerada socialmente que causa no âmbito de um risco proibido uma ofensa real, transcendente e relevante à um bem jurídico. Mesmo conceito de imputação subjetiva.

Dolo direito de 1º grau é o dolo comum, o individuo alcança o que ele desejava (vai e mata o cara), o 2º grau é quando o sujeito visa um certo objetivo e pra ele chegar lá ele precisa atingir outros objetivos antes (para matar o sujeito ele joga uma bomba no ônibus que o sujeito está e atinge várias pessoas).

Dolo indireto o individuo assume o risco, ele quer chegar na faculdade e atropela pessoas para chegar a tempo, ele não precisava atropelar essas pessoas para chegar na faculdade.